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Vai adicionar live, mensagens ou IA à sua plataforma? Avalie os riscos antes do lançamento

Publicado em 23 de outubro de 2026Atualizado em 3 de novembro de 20268 min de leituraPor Pleenk Approve

O desenvolvimento está quase pronto. Sua equipe construiu o que seus criadores pedem há meses. Pode ser o live, as mensagens privadas pagas ou uma ferramenta de inteligência artificial (IA) que cria imagens. A data de lançamento está definida e o anúncio está pronto. Mas ninguém fez ainda uma pergunta simples: para que essa funcionalidade pode ser usada de forma indevida?

É exatamente a pergunta que a Ofcom, o regulador britânico de segurança online, faz hoje à Meta. Em 6 de outubro de 2026, a Ofcom abriu uma investigação sobre o "Instants". O Instagram lançou essa funcionalidade em maio: o conteúdo compartilhado desaparece depois de visto. A Ofcom quer saber se a Meta avaliou bem os riscos antes de colocá-la no ar.

A resposta curta: sua plataforma pode ser acessada do Reino Unido? Então a lei obriga você a atualizar sua avaliação de riscos antes de qualquer mudança importante no design ou no funcionamento do serviço. Você também precisa manter um registro escrito dessa avaliação. Essa regra não vale só para os gigantes. Fora do Reino Unido também, é a melhor forma de não descobrir um problema ao mesmo tempo que seu prestador de pagamentos (PSP).

Por que um regulador se interessa por uma funcionalidade que ainda não foi lançada?

Porque os riscos de uma plataforma não vêm só dos conteúdos. Eles vêm também do que o produto torna possível. Um feed de fotos públicas e um live privado com gorjetas não trazem os mesmos problemas. O live privado torna a moderação muito mais difícil, porque tudo acontece em tempo real.

O Online Safety Act, a lei britânica de segurança online, é muito claro nesse ponto. A seção 9 impõe três coisas a cada serviço abrangido. Primeiro, avaliar de forma "adequada e suficiente" o risco de conteúdo ilegal. Depois, manter essa avaliação atualizada. Por fim, refazer uma avaliação focada nos efeitos da mudança antes de qualquer alteração importante no serviço. A seção 23 acrescenta uma obrigação: registrar por escrito como a avaliação foi feita e a que conclusão chegou.

A Ofcom já tinha avisado. Em abril de 2026, exigiu que mais de 40 grandes serviços entregassem mais de 70 avaliações de riscos. Na ocasião, lembrou que essas avaliações precisam ser revistas pelo menos uma vez por ano, e antes de qualquer mudança importante. O diretor responsável por fazer a lei ser cumprida compara isso a uma montadora que testa o carro antes de vendê-lo. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a 18 milhões de libras ou 10% do faturamento global. Vale o valor mais alto.

Um ponto importante: por enquanto, a Ofcom está investigando, e não puniu a Meta. A Ofcom precisa primeiro reunir elementos. Se considerar que provavelmente houve descumprimento, vai emitir uma decisão provisória. A Meta poderá então responder.

O que é uma "mudança importante" para uma plataforma de criadores?

A lei não traz uma lista. Mas o guia da Ofcom sobre avaliação de riscos dá exemplos:

  • uma nova funcionalidade lançada fora da revisão anual;
  • uma alteração nos sistemas que possa mudar seus níveis de risco;
  • o fim de uma medida de proteção já existente.

Para uma plataforma adulta, de live ou de conteúdo gerado pelos usuários (UGC), colocaríamos sem hesitar estes casos nessa categoria:

  • O live ou a videochamada privada. A Ofcom inclui isso entre os fatores de risco. Ela cita em especial o grooming, ou seja, a manipulação de um menor por um adulto, e o abuso sexual infantil. A Ofcom ressalta que é difícil moderar em tempo real.
  • As mensagens privadas, sobretudo se permitem enviar fotos ou vídeos, ou se são criptografadas.
  • Os conteúdos com vários criadores e os convites a coparticipantes.
  • As ferramentas de IA generativa que criam ou modificam imagens de pessoas.
  • Um novo meio de pagamento ou de repasse: gorjetas, presentes virtuais, pagamentos entre usuários.
  • A entrada em um novo mercado ou em uma nova categoria de criadores.

Cuidado com uma armadilha comum: retirar uma proteção também é uma mudança importante. É o caso se você elimina uma etapa de verificação ou a moderação antes da publicação para simplificar o cadastro.

Quem é afetado, e o que diz o direito europeu?

No Reino Unido, a obrigação de avaliar os riscos antes de uma mudança importante vale para os serviços em que os usuários interagem entre si. Ela se aplica a todos os serviços abrangidos pela lei, seja qual for o tamanho. Só algumas obrigações extras valem apenas para os chamados serviços "categorizados". Por exemplo, só eles precisam publicar um resumo das suas avaliações. Uma plataforma de criadores acessível a partir do Reino Unido é, portanto, diretamente afetada.

Na União Europeia, o DSA (o regulamento europeu de serviços digitais) prevê uma regra parecida, porém mais restrita. O artigo 34 exige uma avaliação de riscos antes do lançamento de funcionalidades que possam ter um impacto crítico. Trata-se dos riscos chamados "sistêmicos", que afetam a sociedade como um todo. Mas essa regra vale só para as plataformas muito grandes, com mais de 45 milhões de usuários ativos por mês na UE. Abaixo desse limite, não existe obrigação formal equivalente.

Mesmo assim, uma nova funcionalidade muitas vezes altera elementos obrigatórios para todas as plataformas. São eles seus Termos de Uso, seu sistema de denúncia e remoção de conteúdo ou seus sistemas de recomendação. Uma avaliação por escrito ajuda você a atualizar tudo isso ao mesmo tempo.

As regras sobre a verificação de idade dos visitantes não mudam. Aqui, a avaliação trata do que a nova funcionalidade permite entre usuários e criadores.

O que faríamos se fôssemos lançar o live no mês que vem

Fazer cinco perguntas antes de escrever a primeira linha de código. Quem vai poder usar a funcionalidade? Quem vai poder aparecer na tela? O que pode dar errado, e com que rapidez? Como vamos saber? O que vamos fazer no minuto seguinte? As respostas muitas vezes cabem em duas páginas. É esse documento que um regulador ou seu credenciador (a instituição que processa seus pagamentos com cartão) vai querer ver.

Nomear uma pessoa que decide. Alguém precisa definir se uma mudança é "importante". Essa pessoa também sabe quando envolver compliance, jurídico e moderação nas discussões de produto. O escritório de advocacia Lewis Silkin recomenda colocar esse processo no papel, em vez de deixar cada um julgar sozinho.

Começar pelas pessoas. Num live, a pergunta "quem está por trás da tela?" vira "quem está na tela, agora?". O streamer precisa ser verificado antes do primeiro live. Toda pessoa que entra na transmissão também precisa ser verificada, e o consentimento dela precisa ser registrado. Um coparticipante não verificado ao vivo é exatamente o que as bandeiras de cartão querem evitar.

Adaptar a moderação ao formato. Não se modera um conteúdo efêmero ou ao vivo como um vídeo publicado. São necessários alertas em tempo real e um botão de denúncia visível durante a transmissão. Também é preciso poder encerrar o live na hora, com uma revisão humana em seguida.

Verificar quem recebe o dinheiro. Talvez a funcionalidade crie um novo fluxo de dinheiro, como gorjetas ou presentes. Nesse caso, os repasses devem sempre ir para uma conta em nome da identidade verificada do criador. É um dos primeiros controles contra a exploração de uma pessoa por terceiros.

Impedir a volta de pessoas banidas. Uma nova funcionalidade também atrai pessoas que já foram excluídas. Se o banimento atinge uma conta e não uma identidade, ele não vai se sustentar.

Avisar seu PSP antes, não depois. Seu credenciador assume o risco da sua atividade perante a Visa e a Mastercard. Apresente a ele a funcionalidade, a avaliação e as medidas previstas antes do lançamento. Uma possível surpresa ruim vira, assim, uma prova de seriedade.

Datar e guardar tudo. Guarde a avaliação, a decisão de lançar, as medidas adotadas e as descartadas, com o motivo de cada escolha. Como destaca a Lewis Silkin, poder mostrar o processo conta tanto quanto o próprio documento.

O que isso muda de verdade

Para um fundador, a investigação sobre o Instagram não é uma história de big tech. É um lembrete de método. O compliance não se acrescenta depois do lançamento: ele se decide durante a concepção. O reflexo certo é fazer as mesmas perguntas a cada novidade. Quem é afetado? O que pode dar errado? Como vamos perceber? Como vamos reagir? E onde registramos isso? As plataformas que fazem isso lançam no mesmo ritmo que as outras. Mas não precisam explicar depois ao banco por que não viram nada chegando.

Como a Pleenk Approve pode ajudar você

A Pleenk Approve não escreve sua avaliação de riscos por você. Mas fornece parte das provas que ela vai exigir. O coração da Pleenk é uma identidade digital única. Cada criador, streamer ou coparticipante é verificado com prova de vida. A identidade dele é criptografada pela Pleenk e guardada em um wallet único (uma carteira de identidade digital): sua plataforma recebe uma prova, nunca o documento de identidade. Tudo fica vinculado a esse wallet: as contas da pessoa, os consentimentos, o IBAN que recebe os ganhos e os eventuais banimentos. Sua moderação continua sendo sua: a Pleenk se conecta à ferramenta de moderação por IA que você escolheu e guarda a prova de que os controles foram feitos. Você está preparando o lançamento do live, das mensagens ou de uma ferramenta de IA? Escreva para contact@pleenk.com e analisamos seu projeto com você.

Este artigo tem caráter apenas informativo e não constitui aconselhamento jurídico. A regulamentação e as regras das bandeiras de cartão mudam. Valide suas escolhas com seu assessor jurídico e seus parceiros de pagamento.

Fontes

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