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O regulador pede os seus números de moderação: você conseguiria responder em 15 dias?

Publicado em 2 de novembro de 2026Atualizado em 3 de novembro de 20268 min de leituraPor Pleenk Approve

O regulador pede os seus números de moderação: você conseguiria responder em 15 dias?

Imagine uma terça-feira de manhã. Chega um e-mail oficial. O regulador quer saber quantas denúncias a sua plataforma recebeu no ano passado. Também pergunta quantos conteúdos você removeu, e em quanto tempo. Por fim, quer saber o número de contas banidas e o número de recursos tratados. Você tem quinze dias. A sua equipe modera todos os dias, com seriedade. Mas ninguém nunca contou.

Para o fundador de uma plataforma adulta ou de criadores, essa situação é muito concreta. E acaba de ficar ainda mais real. Em 30 de outubro de 2026, a High Court de Londres, um tribunal superior britânico, rejeitou o recurso de Meta, TikTok e X. Os três grupos contestavam os pedidos de informação da Ofcom, a reguladora britânica de comunicações e segurança online. Se as maiores plataformas do mundo não podem se recusar a entregar os seus números de moderação, uma plataforma de porte médio também não poderá.

A resposta curta: um regulador não vai julgar só a sua moderação. Vai julgar também a sua capacidade de comprová-la, com números e dentro do prazo. Não responder, ou responder mal, é uma infração em si. A boa notícia: esses números quase não custam nada se você os prever desde já no trabalho do dia a dia.

O que aconteceu em Londres em 30 de outubro?

Em fevereiro de 2026, a Ofcom enviou pedidos oficiais de informação a Meta, WhatsApp, TikTok e X. A Ofcom se apoiava no Online Safety Act, a lei britânica de segurança online. Ela queria indicadores de moderação detalhados: conteúdos removidos ou com menor visibilidade, contas restringidas, reclamações dos usuários. Também pedia os recursos contra decisões de moderação e a exposição dos usuários a conteúdos nocivos. Os dados vão até janeiro de 2024. Eles são esperados em três etapas, até março de 2027.

As plataformas contestaram esses pedidos na Justiça. Segundo elas, a Ofcom estava contornando as regras previstas para os relatórios de transparência. Também diziam que esses dados não eram necessários e que o esforço exigido era desproporcional. O X falou em um custo de vários milhões de libras. A High Court rejeitou todos esses argumentos. Para os juízes, basta que a Ofcom considere, de forma racional, que precisa dessas informações. Quanto ao custo, as plataformas não conseguiram mostrar que parte vinha de fato desses pedidos.

A Ofcom se disse aberta a discutir outros dados ou prazos adicionais. Mas o princípio está posto: pedir números de moderação faz parte do trabalho de um regulador.

Por que isso é com você, mesmo que você não seja a Meta?

Porque esse poder não mira só os gigantes. A primeira multa da Ofcom com base no Online Safety Act é de outubro de 2025. Ela atingiu o 4chan, um fórum online que não havia respondido a um pedido de informação. O valor: 20.000 libras, mais 100 libras por dia enquanto a resposta não chegasse. O que a Ofcom pedia? Uma cópia da avaliação de riscos sobre conteúdos ilícitos e o faturamento mundial. Nada de exótico.

O Reino Unido vai além em um ponto que os fundadores costumam ignorar. Quando uma plataforma responde a um pedido de informação, ela pode ter de indicar um dirigente responsável. Imagine que a empresa não cumpra o pedido, forneça uma informação falsa ou destrua dados. Esse dirigente pode então ser responsabilizado criminalmente se não tiver tomado todas as medidas razoáveis para evitar isso. É a seção 110 do Online Safety Act. Responder ao regulador não é uma formalidade para deixar com o estagiário.

Na União Europeia, a lógica é a mesma. O Digital Services Act (DSA) é o regulamento europeu de serviços digitais. Ele permite que o regulador designado em cada país exija informações. Na França, esse regulador é a Arcom. Em outubro de 2026, a Arcom deu quinze dias para a Mym, uma plataforma francesa de criadores, se explicar. Entre as críticas estavam os termos de uso da Mym e os seus sistemas de recomendação. Esses sistemas decidem quais conteúdos cada usuário vê. Uma informação inexata, incompleta ou enganosa pode custar até 1% da receita ou do faturamento anual mundial (artigo 52 do DSA).

Por fim, mesmo sem investigação, o DSA já exige um relatório de transparência. Todo ano, antes do fim de fevereiro, os serviços online precisam publicar os seus números de moderação. Para isso, seguem um modelo comum a toda a União, em vigor desde 1º de julho de 2025. Micro e pequenas empresas estão dispensadas, mas não as demais. Quando uma plataforma sujeita às regras toma uma decisão de moderação, ela a explica ao usuário. Também precisa enviar essa explicação a uma base de dados pública mantida pela Comissão Europeia. Em outras palavras, muitos dos números que vão pedir numa investigação são os que você já deveria estar produzindo.

Quais números vão pedir, na prática?

Dá para resumi-los em poucas perguntas simples. O seu banco e o seu PSP muitas vezes fazem as mesmas perguntas, de outra forma. O PSP é o provedor que permite receber pagamentos com cartão.

O que denunciam para você, e com que rapidez você reage? O número de denúncias recebidas, por motivo: conteúdo ilícito, conteúdo não consentido, suspeita de menor de idade, fraude. E o prazo entre a denúncia e a decisão.

O que você remove, e por quê? O número de conteúdos removidos ou restringidos e o motivo de cada decisão. Esse motivo precisa remeter a uma regra precisa dos seus termos de uso ou a uma lei. Uma decisão sem motivo claro não pode ser contada nem defendida.

O que você faz antes da publicação? A parcela dos conteúdos verificados antes de ir ao ar, por inteligência artificial (IA), por uma pessoa ou pelos dois. Para uma plataforma adulta, é também o que esperam as bandeiras de cartão como Visa e Mastercard.

Quem publica, e quem aparece? O número de criadores e coparticipantes verificados, com a data da verificação. Esses números comprovam que cada conteúdo está ligado a pessoas reais.

O que acontece quando alguém recorre? O número de recursos, o prazo de tratamento e a parcela de decisões revertidas. Uma taxa de reversão alta não é necessariamente mau sinal. Ela mostra que o recurso funciona.

Quem você afastou? O número de contas suspensas ou banidas, o motivo e quantas tentaram voltar. Se um banido consegue voltar com um novo e-mail, esse número não quer dizer muita coisa.

Os reguladores também pedem números sobre a verificação de idade dos visitantes. Mas o essencial acontece dentro da sua plataforma.

O que faríamos no seu lugar, a partir desta semana

Transformar cada decisão em um dado. Para cada remoção, restrição ou banimento, registre quatro informações. São a data, o autor (pessoa ou ferramenta), o motivo e um link para o conteúdo e a conta em questão. Escolha o motivo em uma lista fechada que reproduza os seus termos de uso. Todo o resto se apoia nesses dados. Eles também permitem explicar a decisão ao usuário.

Indicar uma pessoa e escrever o procedimento. Quem recebe o pedido do regulador? Quem extrai os números? Quem valida antes do envio? Em quanto tempo? Uma página basta. No Reino Unido, essa pessoa pode se tornar o dirigente indicado na resposta. Por isso, ela precisa saber o que esse papel implica.

Fazer um simulado a cada trimestre. Pegue a lista de perguntas acima e tente respondê-la em duas horas. Os pontos que travam mostram o que está faltando. É bem menos estressante descobri-los numa terça-feira qualquer do que com um prazo de quinze dias.

Ligar as decisões a uma pessoa, não a uma conta. Um banimento, um bloqueio de repasses ou uma remoção de conteúdo deveria estar ligado a uma pessoa verificada. Assim, os seus números ficam críveis. E um mesmo indivíduo não consegue mais reaparecer com três apelidos.

Escrever o método ao lado do número. Como você conta uma denúncia recebida duas vezes? E um conteúdo removido e depois colocado de volta no ar? Escreva as suas regras. Um regulador perdoa mais facilmente um método imperfeito, mas claro, do que um número que ninguém consegue refazer. Se não conseguir cumprir o prazo, peça cedo uma prorrogação e explique por quê. Não envie uma resposta imprecisa.

Reaproveitar o mesmo dossiê em todo lugar. Os números que respondem ao regulador também tranquilizam o seu banco. O seu PSP vai pedi-los na revisão anual. E são os mesmos do seu relatório de transparência de fevereiro. Um só esforço, quatro usos. Você levou meses para conseguir a sua conta bancária e o seu PSP. Esse dossiê também ajuda a mantê-los.

Como a Pleenk Approve pode ajudar

O núcleo da Pleenk Approve é uma identidade digital única. Cada criador e cada coparticipante é verificado com prova de vida. A identidade é criptografada pela Pleenk e guardada em um wallet único: a sua plataforma recebe uma prova, nunca o documento de identidade. Tudo fica ligado a esse wallet: as contas, os consentimentos, a conta bancária que recebe os ganhos e os eventuais banimentos. Cada etapa é datada. A Pleenk também mede os seus prazos, por exemplo o tempo de remoção de um conteúdo depois da retirada de um consentimento. A sua moderação continua sendo sua: a Pleenk se conecta à sua ferramenta de moderação com IA e guarda a prova de que os controles foram feitos. As suas provas estão prontas quando um regulador, um banco ou o seu PSP faz a pergunta. Quer saber se você conseguiria responder hoje a um pedido de informação? Escreva para contact@pleenk.com.

Este artigo tem caráter apenas informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Peça ao seu assessor jurídico que valide os seus procedimentos, em especial para as obrigações de cada país.

Fontes

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