O que as regras exigem
Desde 2021, a Mastercard exige que as plataformas adultas guardem o consentimento por escrito de cada pessoa que aparece em um conteúdo. Esse consentimento cobre ser filmado ou fotografado, a divulgação pública e, quando for o caso, o download.
As regras também preveem um direito de remoção. Qualquer pessoa que aparece em um conteúdo pode pedir que ele seja retirado. As denúncias de conteúdo não consentido devem ser resolvidas em no máximo sete dias úteis.
Os três momentos do consentimento
Antes da publicação. Cada pessoa que aparece, inclusive um coparticipante, comprova a identidade e a idade e depois assina o consentimento. O conteúdo fica bloqueado enquanto isso não for feito.
Durante toda a vida do conteúdo. O consentimento fica arquivado e é fácil de encontrar. A qualquer momento você sabe quem consentiu, com o quê e quando.
Quando uma pessoa muda de ideia. Ela retira o consentimento. Um pedido de remoção vai para a sua equipe. Você guarda o registro da decisão e do prazo de remoção.
Os erros mais comuns
- Verificar o criador, mas não os coparticipantes.
- Aceitar um consentimento assinado pelo criador "em nome" de um parceiro.
- Guardar um formulário assinado em uma pasta, sem ligação com o conteúdo em questão.
- Não medir o tempo entre a retirada do consentimento e a remoção efetiva do conteúdo.
Como a Pleenk Approve ajuda
Antes da publicação, o criador convida cada pessoa presente no conteúdo. Cada uma verifica a identidade com prova de vida e depois assina o consentimento por conta própria. O consentimento é arquivado e ligado à identidade da pessoa.
No seu espaço, cada pessoa vê onde deu consentimento e pode retirá-lo a qualquer momento. Um pedido de remoção é então enviado à sua plataforma e acompanhado até ser resolvido. A Pleenk mede o prazo de remoção. Essas provas alimentam o relatório que você compartilha com o seu PSP em um clique.
Perguntas frequentes
Um coparticipante precisa criar uma conta na minha plataforma?
No mínimo, ele precisa comprovar a identidade e a idade e assinar o consentimento ele mesmo. Não precisa se tornar criador.
O consentimento cobre trechos e replays?
Cobre o que foi aceito no momento da assinatura. Se você republicar um conteúdo em outro formato, verifique se o consentimento prevê isso.
O que acontece se uma pessoa retirar o consentimento?
A sua plataforma recebe um pedido de remoção. A sua equipe retira o conteúdo e a decisão fica registrada, com o prazo.
A Pleenk remove os conteúdos por conta própria?
Não. A decisão e a remoção continuam sendo da sua plataforma. A Pleenk encaminha o pedido, acompanha o andamento e guarda a prova.