Ofcom investiga dois serviços adultos por imagens íntimas não consentidas: o que um PSP deve perguntar aos seus comerciantes
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026. Chega um alerta na sua caixa de entrada. A Ofcom, reguladora britânica dos serviços online, abre duas investigações. As duas miram serviços adultos, sem dizer quais. Você olha sua carteira: uns dez comerciantes adultos têm clientes no Reino Unido. Algum deles é o alvo? E os outros estão preparados?
A resposta curta: talvez você nunca saiba quem está sendo investigado. Mas em poucos dias você pode descobrir quais comerciantes teriam dificuldade diante das mesmas perguntas. A Ofcom olha três coisas: a avaliação de risco, a prevenção do compartilhamento e a rapidez da remoção. Essas também são as três perguntas a fazer aos seus comerciantes.
Este artigo é para as equipes de risco e compliance de PSPs (os provedores que permitem a um comerciante receber pagamentos com cartão) e de credenciadores.
O que aconteceu exatamente?
Em 9 de setembro de 2026, a Ofcom lançou um programa de fiscalização sobre imagens íntimas não consentidas. Elas também são chamadas de NCII, a sigla em inglês. São fotos ou vídeos íntimos divulgados sem o consentimento da pessoa, incluindo deepfakes, imagens falsificadas com IA. O programa foca em dois setores vistos como muito expostos: serviços adultos e aplicativos de mensagens.
O programa se apoia no Online Safety Act, a lei britânica de segurança online. Ele verifica sobretudo uma medida: o hash matching. A ideia é simples. Cada imagem denunciada recebe uma impressão digital, chamada de "hash". Depois, a plataforma compara cada novo envio com uma base dessas impressões e bloqueia as cópias conhecidas.
A Ofcom incluiu essa medida nos seus códigos de boas práticas sobre conteúdo ilegal. Ela vale desde 30 de setembro de 2026. Atinge, entre outros, os serviços de alto risco cuja atividade principal é distribuir pornografia. A ferramenta citada como exemplo pela Ofcom é o StopNCII.org. Com ela, a impressão digital é criada no aparelho da vítima, e a imagem nunca é enviada. Uma plataforma pode usar outra solução, mas precisa mostrar que ela é igualmente eficaz.
Em 26 de outubro, a Ofcom deu o passo seguinte. Abriu duas investigações formais: uma sobre um serviço adulto de compartilhamento de conteúdo e outra sobre um serviço de hospedagem de imagens adultas. Segundo a imprensa especializada, a Ofcom examina se esses serviços avaliaram o risco de NCII. Também verifica se eles impedem o compartilhamento dessas imagens e se as removem rápido. Uma investigação não significa que houve infração.
Por que o assunto é seu, e não só do comerciante?
Há três motivos.
A multa pode enfraquecer seu comerciante. A Ofcom pode aplicar multas de até 18 milhões de libras ou 10% do faturamento mundial, valendo o maior valor. Um comerciante que paga uma multa assim vira um risco de crédito para você. Você passa a correr o risco de chargebacks (os estornos que o titular do cartão pede ao banco) e de inadimplência.
A Ofcom pode atingir você de forma indireta. Em casos graves, a Ofcom pode pedir a um juiz uma "ordem de restrição de serviço". O juiz pode obrigar os prestadores de um serviço infrator a parar de trabalhar com ele no Reino Unido. A lei cita expressamente os serviços de pagamento. Você poderia receber a ordem de desligar um comerciante, com um prazo fixado pelo juiz.
As bandeiras de cartão já fazem as mesmas perguntas. Desde 2021, a Mastercard exige que comerciantes adultos revisem o conteúdo antes da publicação. As reclamações devem ser tratadas em no máximo sete dias úteis. Um comerciante fraco diante da Ofcom costuma ser fraco também diante das regras das bandeiras.
As perguntas a fazer aos seus comerciantes adultos
Comece organizando sua carteira. Quais comerciantes têm usuários no Reino Unido? Quais permitem que usuários ou criadores enviem imagens? Esses vêm primeiro.
Depois, mande perguntas curtas. É o que nós perguntaríamos:
| Pergunta | Uma resposta sólida | Uma resposta frágil |
|---|---|---|
| Você avaliou o risco de NCII no seu serviço? | Um documento datado, revisado recentemente, com medidas ligadas a cada risco | "Nossa política proíbe esse conteúdo" |
| Você usa hash matching desde 30 de setembro? | A ferramenta escolhida, a data de implantação, o número de bloqueios | "Nossa IA detecta tudo" |
| O que acontece quando uma imagem bate? | Bloqueio, revisão humana, decisão registrada e datada | Nenhum procedimento escrito |
| Em quanto tempo você remove um conteúdo denunciado? | Um prazo médio medido e o número de denúncias | Um prazo "habitual", sem número |
| Quem aparece nos conteúdos publicados? | Criadores e coparticipantes verificados, consentimentos arquivados | Só o criador principal é verificado |
| Um usuário banido consegue voltar? | Banimento ligado à identidade da pessoa | Banimento ligado ao e-mail |
| Você recebeu uma carta da Ofcom? | Uma resposta clara e o compromisso de avisar você | Nenhuma resposta |
A última pergunta é importante. A Ofcom diz que já escreveu para alguns serviços. Um comerciante que conta isso cedo está gerindo seu risco. Um comerciante que esconde coloca você em perigo.
Como ler as respostas?
Um documento não basta: peça números. Uma política bem escrita não prova que os controles funcionam. Peça dados recentes: número de denúncias, prazos de remoção, número de bloqueios. Um comerciante sério entrega isso em poucos dias.
O hash matching não cobre tudo. Ele bloqueia imagens já conhecidas. Uma imagem nova, nunca denunciada, passa. Por isso a verificação antes da publicação é tão importante. Quem publica? Quem aparece na tela? Essas pessoas concordaram? Um comerciante que sabe responder a essas três perguntas reduz o risco na origem.
As provas precisam bater entre si. O criador verificado é mesmo quem recebe o repasse? O banimento vale para uma pessoa ou só para uma conta? Provas espalhadas em cinco ferramentas diferentes costumam se contradizer. Diante de um regulador, essas contradições custam caro.
E se um dos seus comerciantes estiver sendo investigado?
Não corte por reflexo. Uma investigação não é uma sanção, e uma saída brusca pode expor você a outros riscos. É o que nós faríamos:
- Perguntar ao comerciante o que a Ofcom questiona e qual é o prazo dele para responder.
- Aplicar as perguntas da tabela a esse comerciante, com provas para cada resposta.
- Acompanhar de perto os números dele: chargebacks, reclamações, volume vindo do Reino Unido.
- Registrar por escrito sua decisão e os motivos: manter, manter com condições ou encerrar. Se a Ofcom ou uma bandeira perguntar, você poderá mostrar que agiu.
Uma última coisa. Essas investigações não miram só os grandes nomes. O programa da Ofcom atinge um setor inteiro. O melhor momento para fazer essas perguntas aos seus comerciantes é antes que o regulador faça.
Como a Pleenk Approve pode ajudar
A Pleenk Approve ajuda plataformas adultas a produzir as provas que você espera delas. O coração da Pleenk é uma identidade digital única. Cada criador, coparticipante, agência ou afiliado é verificado com prova de vida. A Pleenk criptografa essa identidade e a guarda em um wallet único, uma carteira de identidade digital. A plataforma recebe uma prova, nunca o documento de identidade. Tudo fica ligado a esse wallet: as contas da pessoa, seus consentimentos, a conta bancária que recebe o repasse e eventuais banimentos. Assim, as provas ficam coerentes de ponta a ponta. A moderação continua sendo feita pela plataforma: a Pleenk se conecta à ferramenta de moderação com IA dela e guarda a prova dos controles. A Pleenk também mede prazos, como o tempo para remover um conteúdo depois que um consentimento é retirado. Pela Pleenk, seu comerciante gera o relatório e compartilha com você em um clique. Quer conversar sobre sua carteira de comerciantes adultos? Escreva para contact@pleenk.com.
Este artigo é apenas informativo e não constitui aconselhamento jurídico. A regulação e as regras das bandeiras mudam. Valide suas decisões com seus assessores jurídicos.
Fontes
- Ofcom – Programa de fiscalização sobre imagens íntimas não consentidas (aberto em 9 de setembro de 2026): https://www.ofcom.org.uk/online-safety/illegal-and-harmful-content/Enforcement-programme-into-measures-being-taken-by-services-to-prevent-users-from-encountering-or-sharing-non-consensual-intimate-imagery-NCII
- Ofcom – Investigação sobre o provedor de um serviço adulto de compartilhamento de conteúdo (26 de outubro de 2026): https://www.ofcom.org.uk/online-safety/illegal-and-harmful-content/investigation-into-the-provider-of-an-adult-content-sharing-service
- Ofcom – Investigação sobre o provedor de um serviço de hospedagem de imagens adultas (26 de outubro de 2026): https://www.ofcom.org.uk/online-safety/illegal-and-harmful-content/Investigation-into-the-provider-of-an-adult-image-hosting-service-and-its-compliance-with-duties-to-protect-its-users-from-illegal-content
- MLex – Online providers face UK probes over non-consensual image safeguards (26 de outubro de 2026): https://www.mlex.com/mlex/technology/articles/2542268
- Digital Forensics Magazine – News Roundup (26 de outubro de 2026): https://digitalforensicsmagazine.com/news_roundup_26th_october_2026/
- GRC Report – Ofcom Opens Enforcement Push on Illegal Intimate Images & AI Deepfakes (10 de setembro de 2026): https://www.grcreport.com/post/ofcom-opens-enforcement-push-on-illegal-intimate-images-ai-deepfakes
- Wiggin – Illegal Content: Ofcom updates Codes to recommend proactive technology (1º de junho de 2026): https://wiggin.co.uk/insight/illegal-content-ofcom-updates-codes-to-recommend-proactive-technology/
- Online Safety Act 2023, seção 144 (ordens de restrição de serviço): https://legislation.gov.uk/ukpga/2023/50/section/144/2024-01-31
- Bristows – Enforcement under the Online Safety Act (multas e medidas de interrupção de negócios): https://www.bristows.com/content-hub/the-safety-net/enforcement/
- Mastercard – Protecting our network, protecting you: preventing illegal adult content (abril de 2021): https://www.mastercard.com/news/perspectives/2021/protecting-our-network-protecting-you-preventing-illegal-adult-content-on-our-network/